O Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país.

Na campanha denominada Abril Verde e Amarelo, serão feitas entregas de títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em diversos estados a partir deste mês.

A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril.

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento.

Os títulos são concedidos pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento em sua área.

Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões de reais para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.