A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, publicou, em seu portal na internet, espaço com informações sobre as iniciativas desenvolvidas para combater o telemarketing abusivo.

O canal oferece informações sobre o prefixo 0303, ligações feitas por robôs, as chamadas robocalls e o NãoMePerturbe. Também foi elaborada uma série de perguntas e respostas e um repositório de legislação e estudos sobre o assunto.

Em junho de 2022, a Anatel expediu medida cautelar para coibir as ligações feitas por robôs. Com isso, as prestadoras de telefonia passaram a ter que bloquear chamadas que utilizassem números não atribuídos pela agência reguladora.

A criação do prefixo 0303 foi uma das medidas da Anatel para combater o telemarketing abusivo. A A iniciativa foi adotada em junho deste ano com o objetivo de permitir que o consumidor identifique quem está chamando e faça a opção de atender ou não a ligação.

A nova página está disponível no endereço gov.br/anatel, seção ‘consumidor’. Depois, basta clicar em telemarketing, e, por fim, em ‘combate-as-chamadas-abusivas’.